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Aviso Legal

Última atualização em 10 de dezembro de 2015

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Propriedade

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Privacidade e Consentimento para Usar Dados

As informações que obtemos por meio da sua utilização do Website, seja pelo processo de registro ou de outra forma, estão sujeitas à nossa Política de Privacidade. Nossa Política de Privacidade aborda nossa coleta e uso dos dados que você nos fornece, inclusive seus direitos relativos a essas informações.


Comunicações Eletrônicas

As informações comunicadas no Website constituem comunicações eletrônicas. Quando você se comunica conosco por meio do Website ou por outras formas de mídias eletrônicas, como e-mail, você está se comunicando conosco eletronicamente. Você concorda que nós podemos nos comunicar eletronicamente, sujeitos às leis de privacidade locais, e que essas comunicações, assim como notificações, contratos e outras comunicações que lhe fornecemos eletronicamente são equivalentes a comunicações escritas, e têm a mesma força e efeito que teriam se fossem escritas e assinadas pela parte que envia a comunicação.


Envios pelo Usuário

Nós criamos, ou poderemos criar no futuro, algumas áreas, como painéis de mensagens e salas de bate-papo dentro do Website, onde os membros podem carregar e compartilhar suas ideias, comentários, avaliações sobre produtos, fotos, vídeos e similares com outros membros (conjuntamente, "Fóruns"). Esses Fóruns podem estar disponíveis somente aos membros registrados do Website.  Para ajudar a assegurar que texto, imagens, software, música, som, fotografias, vídeos, mensagens, publicações, dados, informações ou outros materiais publicados pelos usuários (conjuntamente, o "Conteúdo do Usuário") sejam benéficos para a comunidade em geral, estabelecemos algumas regras básicas para todos seguirem.

Além disso, se um Fórum for fornecido dentro do Website, poderá permitir que os usuários publiquem perguntas a serem respondidas por especialistas contratados por nós.  Quando isso acontece, esses especialistas são pagos por nós por seu tempo para responder às perguntas dos membros, mas eles expressam suas próprias opiniões.   Oferecemos acesso aos especialistas e sua orientação no Fórum exclusivamente como um serviço informativo e educativo para os membros do Website. 

Nossa política para este Website é revisar o Conteúdo do Usuário, na medida do possível, antes ou depois de esse Conteúdo do Usuário ser publicado.  Pré-moderação significa que o Conteúdo do Usuário não será publicado no Fórum e não pode ser acessado ou visualizado pelos membros de outro Website até que tenhamos analisado esse conteúdo e determinado que o Conteúdo do Usuário é adequado para publicação no Fórum. Esse processo também significa que o Conteúdo do usuário enviado para publicação não será publicado em tempo real e poderá nunca ser publicado se determinarmos que é inadequado para o Website.  Pós-moderação significa que o Conteúdo do Usuário será analisado por nós depois de ter sido publicado no Website.  O Conteúdo do Usuário Pós-moderado que o Proprietário do Site determinar que não cumpre estes Termos ou que seja inadequado para o Website por outras razões será removido do Website sem notificação ao Usuário. 

O Conteúdo do Usuário deve ser adequado para o Fórum. Sem limitar as razões pelas quais o Conteúdo do Usuário pode ser rejeitado por nós, podemos rejeitar, editar ou remover qualquer Conteúdo do Usuário que não cumpra as Diretrizes da Comunidade que nós fornecemos, que você deve ler antes de publicar qualquer Conteúdo do Usuário no Website.

Ao enviar o Conteúdo do Usuário para publicação em um Fórum, você também (1) confirma que tem o direito de publicar ou transmitir o Conteúdo do Usuário; (2) concorda que você é exclusivamente responsável por todo o Conteúdo do Usuário que você enviou para publicação; e (3) concede ao Proprietário do Site e suas entidades coligadas um direito e licença irrevogável, mundial, não exclusivo, perpétuo, totalmente sublicenciável, transferível e livre de royalties para usar seu Conteúdo do Usuário de qualquer maneira no Website e em qualquer outro Website pertencente ou operado pelo Proprietário do Site ou suas coligadas (assim como em sites de mídias sociais associados ao Proprietário do Site ou suas coligadas).

Somos livres para usar quaisquer ideias, conceitos, know-how ou técnicas contidos ou derivados de qualquer Conteúdo do Usuário para qualquer finalidade, inclusive desenvolvimento, fabricação e marketing de produtos. Portanto, não submeta nem nos envie ideias, sugestões ou materiais que deseja manter em confidencialidade ou pelos quais espera receber remuneração.  Você não terá nenhuma alegação contra nós com relação a qualquer uso ou não uso do Conteúdo do Usuário. Quando você envia o Conteúdo do Usuário, entende que teremos o direito, porém não a obrigação, de usar, exibir e publicar seu nome, foto, imagem, voz, desempenho, informações biográficas e/ou declarações em todo o mundo perpetuamente no Website e em qualquer Website de coligadas ou sucessores ou canais de mídias sociais pertencentes ou operados por nós ou nossas coligadas. Se fizermos uso de qualquer um desses direitos, você entende e concorda que não receberá nenhuma outra remuneração, pagamento, notificação ou crédito, nem terá nenhum direito de aprovação quanto à forma que o Proprietário do Site os utiliza.


Você reconhece que os Fóruns contêm as opiniões e visões de outros usuários.  Você reconhece ainda que não somos responsáveis pela precisão de qualquer Conteúdo do Usuário no Website.  Você entende e concorda que todo o Conteúdo do Usuário é responsabilidade exclusiva da pessoa que publicou o Conteúdo.  Você entende e concorda em avaliar o uso de qualquer Conteúdo do Usuário, e correr todos os riscos associados, inclusive a confiança na precisão, integridade ou utilidade do referido Conteúdo do Usuário.

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Lembre-se de que todo o Conteúdo do Usuário que você enviar ao Website por meio de um dispositivo móvel será armazenado nesse dispositivo móvel.  Você é exclusivamente responsável pela segurança e proteção do seu dispositivo móvel e pelas informações e materiais nele contidas, assim como por qualquer senha que você use no seu dispositivo móvel e para acessar o Website.


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Podemos impor uma quantidade máxima de armazenamento para Conteúdo do Usuário no Website. Não nos responsabilizamos por perdas ou danos que você possa sofrer em consequência de exclusões ou falha em armazenar mensagens, comunicações ou outro Conteúdo do Usuário associado à manutenção da quantidade máxima de armazenamento.


Termos Adicionais

Termos adicionais podem reger alguns recursos ou conteúdo do Website, como ofertas, sorteio de prêmios, competições e concursos.  Ao participar de qualquer atividade no Website regida pelos termos adicionais, como sorteio de prêmios, competição ou concursos com Regras Oficiais, você concorda que estará sujeito a esses termos adicionais, além destes Termos de Uso.


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Avisos de Marca Registrada

As marcas registradas e nomes de marcas exibidos neste Website são propriedade do Proprietário do Site, suas coligadas ou proprietários terceiros. Você não pode usar ou exibir marcas registradas ou marcas de serviço pertencentes ao Proprietário do Site sem nosso consentimento escrito prévio. Você não pode usar ou exibir outras marcas registradas ou marcas de serviço exibidas neste Website sem a permissão de seus proprietários.


Aviso e Procedimento para Fazer Reclamações de Violação de Direitos Autorais

Pedimos aos nossos usuários que respeitem a propriedade intelectual de outros. De acordo com a Lei de Direitos Autorais do Milênio Digital, 17 U.S.C. sec. 512, designamos um agente para receber avisos de violação de direitos autorais que pode ser acessado por meio da seção "Fale Conosco" deste website (localizado aqui) se preenchidos após o processo descrito nos parágrafos 1-6 abaixo, pelos números de telefone indicados na página "Fale Conosco" e/ou por carta com as seis (6) informações enviadas para o seguinte endereço: Copyright Complaint c/o Consumer Care Center, 199 Grandview Road, Skillman, NJ 08558.

Se você acredita de boa-fé que seu trabalho foi copiado de forma a constituir violação de direitos autorais, forneça ao nosso Agente de Direitos Autorais as seguintes informações pelo processo descrito abaixo:

  1. Uma lista contendo o Nome, Sobrenome, Endereço de E-mail e Endereço Físico da pessoa autorizada a agir em nome do proprietário dos direitos autorais;
  2. Se estiver usando a página "Fale Conosco", selecione a opção "Dúvida ou Reclamação" sob a seção "Assunto do E-mail" do formulário.
  3. Uma descrição do trabalho com direitos autorais que você alega terem sido violados com uma assinatura original.  Se estiver enviando usando o formulário "Fale Conosco", forneça essa informação na seção "Pergunta ou Comentário" do formulário "Fale Conosco", incluindo uma assinatura eletrônica no fim da sua descrição (por ex.: /nome/);
  4. Uma descrição de onde o material que você alega violar os direitos autorais está localizado no Website (incluindo um link/URL específico se possível);
  5. Uma declaração sua afirmando que acredita de boa-fé que o uso sob controvérsia não está autorizado pelo proprietário dos direitos autorais, seu agente nem pelas leis. Essa declaração deve ser incluída na reclamação ou, se usar o formulário, deve ser incluída na seção "Perguntas ou Comentários" do formulário "Fale Conosco"; e
  6. Uma declaração sua, feita sob pena de perjúrio, afirmando que as informações acima contidas na sua notificação são precisas e que você é o proprietário dos direitos autorais ou está autorizado a agir em nome do proprietário dos direitos autorais. Essa declaração deve ser incluída na carta-reclamação ou, se usar o formulário, na seção "Pergunta ou Comentário" do formulário "Fale Conosco" (que deve conter sua "assinatura eletrônica", conforme exigido no item três (3) acima).

Após o recebimento da notificação contendo todas as informações descritas nos itens 1 a 6 acima:

  1. Revogaremos ou desativaremos o acesso ao material supostamente infrator;
  2. Enviaremos a notificação ao suposto infrator ("Assinante"); e
  3. Tomaremos medidas razoáveis para notificar imediatamente ao Assinante que seu acesso ao material foi revogado ou desativado. 

Modificação ou Suspensão do Website

Faremos esforços razoáveis para tornar o Website disponível, mas periodicamente poderemos precisar interromper, restringir, modificar ou descontinuar, temporária ou permanentemente, o Website ou partes do Website sem aviso prévio. Não nos responsabilizamos por perdas e danos que você possa sofrer em consequência dessas ações.


Cancelamento

Podemos a qualquer momento cancelar seu uso ou acesso ao Website e excluir todo ou parte de seu Conteúdo do Usuário sem aviso prévio se tivermos uma boa razão para tal, o que inclui qualquer violação destes Termos de Uso e das Diretrizes da Comunidade por você. Não nos responsabilizamos por perdas ou danos que você possa sofrer em consequência do cancelamento do uso do Website nessas circunstâncias. Em caso de cancelamento, você deve cessar o uso do Website e concorda que as disposições do Contrato relativas a Propriedade, Avisos de Marcas Registradas, Indenização, Isenção ou Garantias, Limitações de Responsabilidade e Lei Aplicável subsistirão ao referido cancelamento.


Links para Sites de Terceiros

Este Website pode conter links ou referências a websites de terceiros.  Esses links são fornecidos somente para sua conveniência.  Nenhum endosso de produtos, serviços ou informações de terceiros é expresso ou implícito por qualquer informação, material ou conteúdo de terceiros contido, mencionado, incluído ou vinculado neste ou a este Website.  Informações, dados, opiniões, recomendações, produtos ou serviços fornecidos por esses terceiros por meio de links a outros websites ou disponibilizados por meio de websites desses terceiros são exclusivamente desses terceiros e não do Proprietário do Site. Seu uso desses websites de terceiros está sujeito aos termos de uso e às políticas de privacidade desses websites.


Indenização

Você concorda em indenizar e isentar o Proprietário do Site e suas coligadas e respectivos diretores, executivos, funcionários, agentes ou outros representantes contra toda reclamação, responsabilidade, dano e despesa, incluindo, sem limitação, todas as taxas e custas legais resultantes ou relativas a (a) violação destes Termos de Uso por você; (b) uso deste Website por você, incluindo, sem limitação, transmissão ou colocação de material por você neste Website; e (c) qualquer reclamação ou alegação de que qualquer parte do seu Conteúdo do Usuário viola a propriedade intelectual ou outros direitos autorais ou direitos de privacidade de terceiros.


Alterações a estes Termos

Poderemos fazer alterações periódicas aos Termos de Uso a nosso critério exclusivo atualizando estes Termos de Uso neste Website e especificando a data de entrada em vigor da nova versão dos Termos de Uso. A data da "Última Atualização" no topo destes Termos de Uso indicará quando as últimas alterações foram feitas. A continuação do uso do Website após a publicação de uma nova versão dos Termos de Uso constitui sua aceitação das alterações.  Assim, sempre que você visitar este Website, deverá verificar se uma nova versão do Contrato foi publicada.


Informações para Contato

Se você tiver alguma pergunta ou dúvida relativa a estes Termos de Uso ou ao Website, poderá entrar em contato conosco conforme indicado na Política de Privacidade ou na seção "Fale Conosco" deste Website.


Independência das Cláusulas

Se alguma parte ou disposição destes Termos de Uso for considerada ilegal, nula ou inválida, essa parte será considerada separável destes Termos de Uso e não afetará a validade ou a exequibilidade das demais disposições.  


Subsistência

Todas as Seções subsistirão à rescisão do direito de uso do Website. 


Lei Aplicável e Foro

As informações no Website destinam-se exclusivamente ao uso de residentes dos Estados Unidos da América. Outros países podem ter leis, exigências regulatórias ou práticas médicas diferentes daquelas dos Estados Unidos da América. O Contrato e a resolução de qualquer controvérsia relacionada ao Contrato, ao Website ou a itens que você comprou por meio do Website e quaisquer obrigações não contratuais resultantes destes Termos de Uso ou a ele relacionadas, serão regidos e interpretados de acordo com as leis do estado de Nova Jersey, Estados Unidos da América, sem considerar os princípios de conflitos de lei. Qualquer ação ou processo legal entre o Proprietário do Site e você relacionada ao Contrato será ajuizada exclusivamente em um tribunal competente no estado de Nova Jersey, Estados Unidos da América, e você concorda em submeter-se à competência em razão da pessoa e universal desses tribunais.